Termos

Bem-vindo ao site da Alta Construções (“Alta”, “nós”, “nosso”). Estes Termos regulam o acesso e o uso do site altaconstrucao.homolog.qualitare.com.br e de funcionalidades associadas, como formulários de contato e o Portal do Cliente (quando disponível). Ao navegar pelo site, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

Se você não concorda, não deve utilizar o site.

1. Quem somos

A Alta Construções é responsável por este site e pelo tratamento dos dados pessoais conforme a legislação vigente. Informações de contato e canal do Encarregado (DPO) constam na Política de Privacidade.

2. Elegibilidade e aceitação

• O site destina-se a maiores de 18 anos ou menores assistidos por seus responsáveis legais.
• O uso implica aceitação integral e irrestrita destes Termos, bem como das políticas complementares (p. ex., Política de Privacidade e Aviso de Cookies).

3. Serviços e informações do site

• O site tem caráter institucional e informativo, podendo divulgar empreendimentos, notícias, materiais de referência, imagens, vídeos, plantas baixas, perspectivas e memorial descritivo.
• Conteúdos meramente ilustrativos: dimensões, acabamentos, mobiliário, vegetação, cores e ambientações podem sofrer variações em relação ao produto/obra entregues.
• Disponibilidade e preços (quando exibidos) são sujeitos a alteração sem aviso prévio. Nenhuma informação do site constitui proposta, oferta pública ou garantia de contratação.
• Material relativo a empreendimentos poderá não representar a versão final aprovada pelos órgãos competentes. As condições vinculantes constarão exclusivamente dos documentos contratuais e do Registro de Incorporação (quando aplicável), nos termos da legislação brasileira.

4. Portal do Cliente e contas de acesso

• O acesso ao Portal do Cliente pode exigir credenciais pessoais. Você se responsabiliza por manter sigilo, não compartilhar logins/senhas e notificar a Alta sobre usos indevidos.
• Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, segurança ou manutenção.

5. Conduta do usuário (o que é proibido)

É vedado:

1. Praticar qualquer ato ilícito, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
2. Inserir vírus, malwares, botnets, scrapers, crawlers ou tentar burlar medidas de segurança;
3. Copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender, revender ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização expressa;
4. Coletar dados de outros usuários sem base legal e consentimento, ou para fins não autorizados;
5. Utilizar o site de forma que prejudique sua estabilidade, disponibilidade ou desempenho.

6. Propriedade intelectual

• Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, layouts, códigos e demais conteúdos do site pertencem à Alta ou a terceiros licenciantes e são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
• É permitido uso pessoal e não comercial, sem sublicenciamento. Qualquer uso além desse escopo requer autorização prévia por escrito.

7. Conteúdos de terceiros e links

• O site pode conter links para páginas de terceiros (ex.: redes sociais, administradoras, parceiros e plataformas tecnológicas). Cada terceiro possui termos e políticas próprios.
• A Alta não se responsabiliza por conteúdos, práticas, disponibilidade ou segurança de sites de terceiros.

8. Precisão das informações e atualizações

• Envidamos esforços para manter informações corretas e atualizadas, porém erros tipográficos, omissões ou atrasos de atualização podem ocorrer.
• Reservamo-nos o direito de corrigir, alterar ou remover conteúdos a qualquer tempo, sem aviso prévio.

9. Orçamentos, simulações e contato comercial

• Formulários e simulações têm caráter informativo e não vinculante.
• Condições comerciais definitivas serão apresentadas somente em propostas formais e contratos assinados.

10. Privacidade, cookies e segurança

• O uso do site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve coleta, uso, compartilhamento e direitos do titular, e ao Aviso de Cookies (quando aplicável).
• Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança da informação, compatíveis com o risco e a tecnologia disponível.

11. Disponibilidade do site e manutenção

• O site é oferecido em regime de melhor esforço. Poderá ficar indisponível temporariamente por manutenção, atualizações, falhas de terceiros, eventos de força maior ou motivos alheios ao nosso controle.
• Não garantimos acesso ininterrupto ou livre de erros.

12. Isenções e limitações de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei:

• O site e seus conteúdos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”;
• A Alta não responde por danos indiretos, acidentais, especiais, punitivos, lucros cessantes ou perdas de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
• A responsabilidade total da Alta por quaisquer reclamações relacionadas ao site fica limitada ao montante de R$ 0,00, considerando que não há preço pago pelo uso do site institucional.
• Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas pelo Código de Defesa do Consumidor e demais leis brasileiras.

13. Indenização

Você concorda em indemnizar e isentar a Alta, seus administradores e colaboradores de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, custos e honorários advocatícios decorrentes de: (i) uso indevido do site; (ii) violação destes Termos; (iii) violação de direitos de terceiros.

14. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Quando houver alterações relevantes, indicaremos a nova data no topo do documento.

15. Comunicações

Ao nos contatar por e-mail, telefone ou WhatsApp, você concorda em receber comunicações eletrônicas relacionadas ao seu atendimento. Você pode solicitar a interrupção de comunicações de marketing a qualquer momento.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de João Pessoa/PB, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes do uso do site.

17. Disposições gerais

• Nulidade parcial: se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
• Ausência de renúncia: a tolerância a eventuais descumprimentos não implica renúncia de direitos.
• Cessão: podemos ceder ou transferir nossos direitos e obrigações destes Termos, observada a legislação aplicável.

Fale conosco

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre o site? Consulte a Política de Privacidade para os canais oficiais e/ou entre em contato pelos meios indicados na página de contato.